Rescisão e Trabalho com Horário Reduzido

Um contrato de trabalho pode ser rescindido a qualquer momento por ambas as partes e sem motivos concludentes, tanto por escrito como verbalmente. Na legislação suíça, não está prevista uma co-determinação de uma representação de empregados quando de uma rescisão.

Unicamente nos moldes de demissões em massa é que há um direito de consulta da representação dos empregados. O recebedor da rescisão, entretanto, pode exigir que lhe sejam comunicados por escrito os motivos da rescisão. Não há um exame para verificar se a rescisão pode ser justificada ou não sob o ponto de vista social, ou seja, se o motivo está na pessoa do empregado ou se exigências operacionais necessárias tornam a rescisão um evento urgente. As relações de trabalho podem terminar das seguintes maneiras:

• Por rescisão;
• Por rescisão por alteração (contrato novo e alterado não é aceito);
• Por contrato de suspensão (rescisão mútua do contrato de trabalho);
• Com final em uma data determinada (no caso de relações de trabalho por prazo determinado);
• Por aposentadoria;
• Por falecimento do funcionário.