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Proteção da Propriedade Intelectual

A proteção da propriedade intelectual é bastante desenvolvida na Suíça. Um abrangente sistema de proteção de patentes, marcas, design e direitos autorais garante os resultados de inovação e criatividade nos âmbitos nacional e internacional. Quem inscreve uma invenção para ser patenteada, registra uma marca ou deposita um design deve dirigir-se ao Eidgenössische Institut für Geistiges Eigentum - IGE (Instituto Federal de Propriedade Intelectual), em Berna. Para empresas de atuação internacional deve-se salientar que, com um único registro, elas podem obter proteção mundial.

O IGE, órgão responsável pelos direitos de proteção industrial e pelos direitos autorais, é um verdadeiro centro de competência para todas as solicitações relacionadas a patentes, marcas, design, topografias de produtos de semi-condutores, direitos autorais e direitos de proteção correlatos. As informações iniciais sobre os títulos de proteção suíços registrados estão disponíveis através do registro eletrônico próprio de direitos de proteção do IGE. E também, como membro da OMC, a Suíça segue as disposições da OMC/ acordo TRIPS.

No banco de dados Swissreg, o Instituto Federal de Propriedade Intelectual coloca à disposição, gratuitamente, informações provenientes do registro de marcas, patentes e design, bem como informações referentes a topografias protegidas. O Swissreg contém marcas suíças e solicitações de registro, mas não engloba marcas internacionais que também podem explorar o efeito da proteção na Suíça. Essas marcas internacionais estão registradas na World Intellectual Property Organization (WIPO) (Organização Mundial para Propriedade Intelectual), em Genebra.

 

Proteção da propriedade intelectual

Fonte: Eidgenössisches Institut für Geistiges Eigentum (IGE) (Instituto Federal de Propriedade Intelectual)

 
Última atualização em: 13.01.2010
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